| 19/02/2019 |
008/2019 |
2019 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ADEQUAÇÃO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 19/02/2019 |
007/2019 |
2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO COM A SEXTA PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO, PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA Á LEI ORGÂNICA ARTIGO 87, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
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| 19/02/2019 |
006/2019 |
2019 |
"INSTITUI MEIOS DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/02/2019 |
005/2019 |
2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/02/2019 |
004/2019 |
2019 |
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/02/2019 |
003/2019 |
2019 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SE ENCONTRE INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO." |
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| 06/02/2019 |
002/2019 |
2019 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, GUIAS E SARJETAS/CALÇADAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA),, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019." |
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| 06/02/2019 |
001/2019 |
2019 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA PARA ATENDER DESPESA CO A RECONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019." |
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| 05/12/2018 |
041/2018 |
2018 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019." |
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| 05/12/2018 |
040/2018 |
2018 |
"DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA." |
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