| 04/04/2019 |
018/2019 |
2019 |
“Dispõe sobre a Regulamentação da Arborização Municipal; uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solo; Espaço Árvore dá outras providências”. |
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| 29/03/2019 |
017/2019 |
2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS DO SEU QUADRO DE PESSOAL." |
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| 19/03/2019 |
016/2019 |
2019 |
DA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. |
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| 19/03/2019 |
015/2019 |
2019 |
“DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO (IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL) E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
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| 19/03/2019 |
014/2019 |
2019 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 12/03/2019 |
013/2019 |
2019 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.541/2.017 E ACRESCENTA § 1º E § 2º NO MESMO ARTIGO. |
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| 12/03/2019 |
012/2019 |
2019 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial no orçamento de 2.019 do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do corrente Exercício de 2.019.” |
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| 12/03/2019 |
011/2019 |
2019 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – (LOA) , DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
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| 12/03/2019 |
010/2019 |
2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS (SUBVENÇÃO SOCIAL), COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO DENOMINADA CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE DE DUARTINA, DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
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| 12/03/2019 |
009/2019 |
2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2.019. |
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