| 19/12/2025 |
66/2025 |
2025 |
"Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alvinlândia, programa de incentivo à assiduidade e combate ao absenteísmo, mediante concessão de bonificação excepcional correspondente à dobra do vale alimentação do mês de Dezembro, aos Servidores Públicos, e dá outras providências." |
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| 19/12/2025 |
65/2025 |
2025 |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á ASSIDUIDADE E COMBATE AO ABSENTEÍSMO ATRAVÉS DE BONIFICAÇÃO NO VALE ALÇIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 19/12/2025 |
64/2025 |
2025 |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 918, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA ÀS PESSOAS IDOSAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 19/12/2025 |
63/2025 |
2025 |
"Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 66/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 140/2023, para redefinir a denominação e os requisitos das funções de direção escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." |
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| 02/12/2025 |
62/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALVINLÂNDIA (PMPIA) 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 02/12/2025 |
61/2025 |
2025 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026." |
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| 18/11/2025 |
60/2025 |
2025 |
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PRA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 21/10/2025 |
59/2025 |
2025 |
"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 21/10/2025 |
58/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 07/10/2025 |
57/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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