| 04/11/2026 |
35/2026 |
2026 |
"Institui a Politica Municipal de Alfabetização na Idade Certa e Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alvinlândia, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e dá outras providências." |
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| 04/11/2026 |
34/2026 |
2026 |
"Altera o §2º e Revoga os Parágrafos 5º e 6º do Art. 13 da Lei Municipal nº 1.468 de 06 de Fevereiro de 2015, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências." |
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| 04/11/2026 |
33/2026 |
2026 |
"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 135, de 30 de Março de 2023, transforma a Diretoria Municipal de Promoção e Assistência Social e Diretoria Municipal de Saúde em Secretaria Municipal, cria cargos de provimento efetivo de Vigia dá outras providências." |
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| 25/08/2026 |
32/2026 |
2026 |
"Altera o § 1º do Art. 4º da Lei Complementar nº 146, de 22 de Maio de 2024, para adequá-lo à vedação de investidura de Vereador em cargo, emprego ou função pública prevista no Art. 34 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia, e dá outras providências." |
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| 15/08/2026 |
31/2026 |
2026 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 16/06/2026 |
30/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 16/06/2026 |
29/2026 |
2026 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA para custeio das despesas necessárias à sua regularização, liquidação e encerramento, e dá outras providências." |
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| 16/06/2026 |
28/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL." |
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| 16/06/2026 |
27/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 09/06/2026 |
26/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre normas para aprovação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Alvinlândia, estabelece padrões urbanísticos mínimos e dá outras providências." |
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