| 05/12/2018 |
039/2018 |
2018 |
AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 05/12/2018 |
038/2018 |
2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA GESTANTE (MATERNIDADE) DE SEIS (06) MESES ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALVINLÂNDIA/SP. |
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| 20/11/2018 |
037/2018 |
2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018 do Município de Alvinlândia para atender despesa com pavimentação e recapeamento asfáltico, guia, sarjeta e calçada e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do corrente Exercício de 2.018. |
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| 20/11/2018 |
036/2018 |
2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2.018 do Município de Alvinlândia, para atender despesa com reconstrução e implantação do sistema viário do Município e altera os anexos do Plano Plurianual - (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) e Lei Orçamentária Anual - (LOA), do corrente Exercício de 2.018.
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| 20/11/2018 |
035/2018 |
2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com aquisição de material mobiliário escolar para o ensino fundamental e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do corrente Exercício de 2.018. |
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| 20/11/2018 |
034/2018 |
2018 |
Dispõe sobre a concessão de bônus aos Servidores Municipais Efetivos, ativos do Setor de Saúde. |
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| 06/11/2018 |
033/2018 |
2018 |
"Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro, como Feriado Municipal." |
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| 17/10/2018 |
032/2018 |
2018 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar." |
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| 04/09/2018 |
031/2018 |
2018 |
"DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS." |
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| 07/08/2018 |
030/2018 |
2018 |
"Dá denominação à academia ao Ar Livre de nosso Município, oficialmente de Maicon Douglas da Silva de Oliveira." |
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