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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
QUINTA
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17° 27°
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87%

Autógrafos

É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.
Data Número Ano Ementa Doc
07/08/2018 029/2018 2018 Altera a Lei nº 1.556/2.017 e das outras providências. Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro da cidade sede do Município de Alvinlândia/Sp.
20/07/2018 028/2018 2018 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018.”
20/07/2018 027/2018 2018 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO (IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL) E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018.”
20/07/2018 026/2018 2018 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ÁREA DA SAÚDE E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018.”
26/06/2018 025/2018 2018 "Da denominação a Praça do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de Praça José Júlio."
26/06/2018 024/2018 2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO – OESTE PAULISTA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018.”
26/06/2018 023/2018 2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA COM O FECHAMENTO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL PRÓ-INFÂNCIA, MURO E ALAMBRADO E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.018.”
26/06/2018 022/2018 2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL PRÓ – INFÂNCIA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.018.”
20/06/2018 021/2018 2018 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.”
03/04/2018 020/2018 2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.018, OS VALORES REMANEJADOS SERÃO PARA ATENDER DESPESAS, COM O CUMPRIMENTO DE PAGAMENTO À TÍTULO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."