| 06/09/2016 |
027/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
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| 16/08/2016 |
026/2016 |
2016 |
Fixa o valor dos subsídios mensais dos Diretores Municipais para o Quadriênio 2.017/2.020 e dá outras providências. |
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| 16/08/2016 |
025/2016 |
2016 |
Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito para o Quadriênio 2.017/2.020 e dá outras providências. |
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| 06/12/2016 |
025/2016 |
2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.017. |
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| 16/08/2016 |
024/2016 |
2016 |
Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o Quadriênio 2.017/2.020 e dá outras providências. |
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| 02/08/2016 |
023/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a Reconstrução de Implantação do Sistema Viário no Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA do Corrente Exercício de 2.016.
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| 02/08/2016 |
022/2016 |
2016 |
"Que dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana, Praça e Jardins uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solos no Município de Alvinlândia/Sp e dá outras providências." |
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| 02/08/2016 |
021/2016 |
2016 |
Que Dispõe sobre o controle e uso de madeiras devidamente legalizada no Município de Alvinlândia/Sp e dá outras providências. |
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| 21/06/2016 |
020/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com aquisição material de consumo equipamentos e material permanente - apoio a creche Ariane Nogueira Dias - Brasil Carinhoso e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016. |
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| 07/06/2016 |
019/2016 |
2016 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.017, e dá outras providências." |
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