| 07/02/2017 |
006/2017 |
2017 |
Altera a Lei nº 1.058/05 e dá outras providências. |
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| 18/01/2017 |
005/2017 |
2017 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alvinlândia a conceder Cesta Básica aos Funcionários da Câmara Municipal de Alvinlândia. |
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| 18/01/2017 |
004/2017 |
2017 |
Dispõe sobre a Regulamentação, Adequação e o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e dá outras providências." |
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| 18/01/2017 |
003/2017 |
2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Consórcio Intermunicipal de Saúde - C.I.S.A e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente Exercício de 2.017. |
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| 07/02/2017 |
003/2017 |
2017 |
Autoriza a complementar o salário minimo dos Servidores Públicos Municipais efetivos e contratados do Município de Alvinlândia, que se encontrem em desacordo com o novo piso nacional. |
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| 18/01/2017 |
002/2017 |
2017 |
Acrescenta Inciso XIV ao Artigo 34, da Lei Complementar nº 066/2.011." |
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| 18/01/2017 |
001/2017 |
2017 |
Autoriza a alienação de veículos inservíveis do Município de Alvinlândia e dá outras providências. |
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| 21/12/2016 |
032/2016 |
2016 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar." |
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| 06/12/2016 |
031/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia/Sp. |
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| 20/09/2016 |
028/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
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