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Alvinlândia
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Autógrafos


É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.

Data Número Ano Ementa Doc
27/01/2016 008/2016 2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com aquisição de brinquedos didáticos para o ensino infantil e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016.
27/01/2016 007/2016 2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 20.16, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com aquisição de veículos para transporte de pacientes da saúde e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016.
27/01/2016 006/2016 2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, construção de calçadas e galerias de águas pluviais, e altera os anexos do plano plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016.
27/01/2016 005/2016 2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender com a construção de barracão, e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016.
27/01/2016 004/2016 2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Consórcio Intermunicipal de Saúde - C.I.S.A e altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016..
27/01/2016 003/2016 2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração do Convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Alvinlândia Esporte Clube - A.E.C, objetivando a pratica de esportes amador e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016.
27/01/2016 002/2016 2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a Celebração de Convênio com a Associação Assistencial Cultural Educacional de Saúde e Recreação de Alvinlândia - A.A.C.E.S.R.A, e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016.
27/01/2016 001/2016 2016 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender a Concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício de 2.016."