| 13/04/2016 |
018/2016 |
2016 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente Exercício de 2.016." |
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| 28/03/2016 |
017/2016 |
2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com Aquisição de Equipamento e Material Permanente e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente Exercício de 2.016. |
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| 15/03/2016 |
016/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com recapeamento asfáltico e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual LOA, do Corrente Exercício de 2.016. |
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| 15/03/2016 |
015/2016 |
2016 |
Autoriza o Município de Alvinlândia o pagamento parcelado de precatório expedido em benefício ao Ex-Servidor Marcelo Viveiros Pelegrine - Processo nº 0000083-88.2011.5.15.0098, da Vara do Trabalho de Garça/Sp, e dá outras providências. |
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| 09/03/2016 |
014/2016 |
2016 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 66/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Magistério do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. |
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| 09/03/2016 |
013/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a consolidação de firmamento de acordo de parcelamento de divida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
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| 09/03/2016 |
012/2016 |
2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos bens públicos imóveis, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. |
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| 27/01/2016 |
011/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a construção de escola infantil - Pró- Infância e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016. |
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| 27/01/2016 |
010/2016 |
2016 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a implantação de iluminação pública para o Lago e Bosque e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016. |
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| 27/01/2016 |
009/2016 |
2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com revitalização da Praça da Matriz e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016. |
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