| 08/08/2017 |
030/2017 |
2017 |
DA DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE III DR. GALENO AMERICANO DO BRASIL DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISIDORO NECHAR. |
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| 08/08/2017 |
029/2017 |
2017 |
DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA DA SAÚDE DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO FERNANDES. |
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| 27/06/2017 |
026/2017 |
2017 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/06/2017 |
025/2017 |
2017 |
"Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal - Refis, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos tributários e não tributários." |
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| 06/06/2017 |
024/2017 |
2017 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO (IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL) E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017." |
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| 17/05/2017 |
023/2017 |
2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.017. |
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| 03/05/2017 |
022/2017 |
2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento de 2017, do Município de Alvinlândia, que servirá atender despesas com equipamentos e material permanente e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do corrente exercício de 2.017." |
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| 03/05/2017 |
021/2017 |
2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento de 2017, do Município de Alvinlândia, que servirá atender despesas com equipamentos e material permanente e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do corrente exercício de 2.017." |
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| 04/04/2017 |
019/2017 |
2017 |
“Dispõe sobre uma folga anuais para todos os Servidores Públicos Municipais de Alvinlândia, no dia de seu Aniversário Natalício, na forma que menciona e dá outras providências.” |
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| 04/04/2017 |
018/2017 |
2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.017, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com material de consumo e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual do corrente Exercício de 2.017. |
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