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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
QUINTA
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Autógrafos


É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.

Data Número Ano Ementa Doc
03/04/2018 019/2018 2018 "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com equipamentos para academia ar livre e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do corrente exercício de 2.018."
20/03/2018 018/2018 2018 "Dá denominação Oficial à Rua do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia."
20/03/2018 017/2018 2018 "Dá denominação Oficial às Ruas A, B e C e dos prolongamentos do loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia."
20/03/2018 016/2018 2018 "Dispõe sobre a alteração da redação da Lei nº 1458/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação do Município de Alvinlândia/Sp."
20/03/2018 015/2018 2018 "Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, que servirá para atender despesas com aquisição de material de consumo para a Creche Ariane Nogueira Dias, através do Programa Brasil Carinhoso e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do corrente exercício de 2.018."
20/03/2018 014/2018 2018 "Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com equipamentos e material permanente e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do corrente exercício de 2.018."
10/03/2018 013/2018 2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas referente a "Recapeamento asfáltico das vias urbanas" e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do corrente exercício de 2.018."
26/02/2018 012/2018 2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018 do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas referente a "Recapeamento Asfaltico das Vias Urbanas" e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do corrente exercício de 2.018."
10/02/2018 011/2018 2018 "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.221/2009 e dá outras providências."
26/01/2018 010/2018 2018 "Dispõe sobre a regulamentação, adequação e o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e dá outras providências."