| 26/01/2018 |
009/2018 |
2018 |
"Dispõe sobre a autorização para subsidiar o transporte de trabalhadores da cidade de Alvinlândia para a cidade de Garça e dá outras providências." |
|
| 26/01/2018 |
008/2018 |
2018 |
"Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos e dá outras providências." |
|
| 26/01/2018 |
007/2018 |
2018 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas referente "Aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo" e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do corrente Exercício de 2.018." |
|
| 26/01/2018 |
006/2018 |
2018 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas referente "Construção de Praça do Conjunto Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares" e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do corrente exercício de 2.018." |
|
| 02/10/2017 |
037/2017 |
2017 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E GUIAS E SARGETAS EM VIAS URBANAS, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017.” |
|
| 02/10/2017 |
035/2017 |
2017 |
“REVOGA A LEI Nº 039/03, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.003, E INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ESTABELECENDO NORMAS TRIBUTÁRIAS PARA O TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMBASADA NAS LEIS COMPLEMENTARES 116/2.003, 123/2.006 E 157/2.016).” |
|
| 19/09/2017 |
034/2017 |
2017 |
"DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
|
| 05/09/2017 |
033/2017 |
2017 |
"Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 72/2011 e acrescenta o Inciso XXXIX." |
|
| 22/08/2017 |
032/2017 |
2017 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA (TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISÉRIA) E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.017." |
|
| 22/08/2017 |
031/2017 |
2017 |
"REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL." |
|
