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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
QUARTA
18°
15° 29°
13.3 km/h
83%

Autógrafos

É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.
Data Número Ano Ementa Doc
25/07/2019 038/2019 2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (DESTINADOS A MONTAR A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.”
28/06/2019 037/2019 2019 "ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/06/2019 036/2019 2019 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO FLORESTAL.”
28/06/2019 035/2019 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES); E RECAPE NAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/06/2019 034/2019 2019 “AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E A DESISTÊNCIA DE AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS REFERENTES A DÉBITOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/05/2019 033/2019 2019 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
22/05/2019 032/2019 2019 "ACRESCENTA O ITEM "6" AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.621/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
22/05/2019 031/2019 2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.”
08/05/2019 030/2019 2019 “Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais.”
08/05/2019 029/2019 2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.”