| 21/10/2025 |
58/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 07/10/2025 |
57/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
|
| 07/10/2025 |
56/2025 |
2025 |
"Dispõe sobre a inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projetos no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências." |
|
| 07/10/2025 |
55/2025 |
2025 |
"Dispõe sobre a inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projetos no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências." |
|
| 07/10/2025 |
54/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
|
| 16/09/2025 |
53/2025 |
2025 |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 16/09/2025 |
52/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
|
| 16/09/2025 |
51/2025 |
2025 |
"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.058/2025, LEI COMPLEMENTAR 96/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 02/07/2025 |
50/2025 |
2025 |
"Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade aos Servidores Públicos Municipais de Alvinlândia/Sp e dá outras providências." |
|
| 05/08/2025 |
47/2025 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
