| 02/12/2025 |
62/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALVINLÂNDIA (PMPIA) 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 02/12/2025 |
61/2025 |
2025 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026." |
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| 18/11/2025 |
60/2025 |
2025 |
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PRA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 21/10/2025 |
59/2025 |
2025 |
"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 21/10/2025 |
58/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 07/10/2025 |
57/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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| 07/10/2025 |
56/2025 |
2025 |
"Dispõe sobre a inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projetos no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências." |
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| 07/10/2025 |
55/2025 |
2025 |
"Dispõe sobre a inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projetos no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências." |
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| 07/10/2025 |
54/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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| 16/09/2025 |
53/2025 |
2025 |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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