| 15/04/2025 |
33/2025 |
2025 |
"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvinlándia o "Dia das Mães Atípicas", a ser comemorado anualmente no dia 04 de maio, e dá outras providências." |
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| 15/04/2025 |
32/2025 |
2025 |
"Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências" |
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| 15/04/2025 |
31/2025 |
2025 |
“Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.” |
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| 15/04/2025 |
30/2025 |
2025 |
"PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2.025, OS EFEITOS DA LEI 1.488 DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 15/04/2025 |
29/2025 |
2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 15/04/2025 |
28/2025 |
2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 15/04/2025 |
27/2025 |
2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 25/03/2025 |
26/2025 |
2025 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.793/2022, e dá outras providências." |
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| 25/03/2025 |
25/2025 |
2025 |
"CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS, SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 25/03/2025 |
24/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS, DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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