| 15/04/2025 |
29/2025 |
2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 15/04/2025 |
28/2025 |
2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 15/04/2025 |
27/2025 |
2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 25/03/2025 |
26/2025 |
2025 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.793/2022, e dá outras providências." |
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| 25/03/2025 |
25/2025 |
2025 |
"CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS, SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 25/03/2025 |
24/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS, DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 18/03/2025 |
23/2025 |
2025 |
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO, DISPONDO SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA." |
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| 18/03/2025 |
22/2025 |
2025 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE COM O CIVAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 11/03/2025 |
21/2025 |
2025 |
"ALTERA A LEI Nº 1736/2021 PARA INCLUIR INCISO VII NO ARTIGO 2º, REFERENTE A SERVIÇOS INERENTES Á ÁREA ADMINISTRATIVA, DEFINE O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇOES CORRESPONDENTES E ALTERA O ANEXO I." (PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - LEGISLATIVO - SECRETARIA). |
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| 11/03/2025 |
20/2025 |
2025 |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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