| 03/02/2026 |
6/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
|
| 03/02/2026 |
5/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
|
| 03/02/2026 |
4/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
|
| 03/02/2026 |
3/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
|
| 03/02/2026 |
2/2026 |
2026 |
"ADEQUA O VENCIMENTO-BASE DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVINLÂNDIA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO A EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 03/02/2026 |
1/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre programa de recuperação fiscal - refis destinados a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos tributários e não tributários." |
|
| 19/12/2025 |
66/2025 |
2025 |
"Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alvinlândia, programa de incentivo à assiduidade e combate ao absenteísmo, mediante concessão de bonificação excepcional correspondente à dobra do vale alimentação do mês de Dezembro, aos Servidores Públicos, e dá outras providências." |
|
| 19/12/2025 |
65/2025 |
2025 |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á ASSIDUIDADE E COMBATE AO ABSENTEÍSMO ATRAVÉS DE BONIFICAÇÃO NO VALE ALÇIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 19/12/2025 |
64/2025 |
2025 |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 918, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA ÀS PESSOAS IDOSAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 19/12/2025 |
63/2025 |
2025 |
"Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 66/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 140/2023, para redefinir a denominação e os requisitos das funções de direção escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." |
|
