| 19/08/2020 |
031/2020 |
2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 11/08/2020 |
030/2020 |
2020 |
“Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
|
| 29/06/2020 |
029/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 27/06/2020 |
028/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 16/06/2020 |
027/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 16/06/2020 |
026/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 16/06/2020 |
025/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| 02/06/2020 |
024/2020 |
2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA (PAIF), ATENÇÃO INTEGRADA A FAMÍLIA, E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA 2018/2021) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
| 02/06/2020 |
023/2020 |
2020 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
| 22/05/2020 |
022/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DEFINIDOS PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS." |
|
