| 29/09/2020 |
037/2020 |
2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LAGO MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE WALDOMIRO DOS SANTOS. |
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| 29/09/2020 |
036/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 29/09/2020 |
035/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ITEM III A) DENTRO DA TABELA DE ATIVIDADES DO ARTIGO 92º, DA LEI Nº 922/99 DE 21/12/1999. |
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| 19/08/2020 |
034/2020 |
2020 |
"Dispõe sobre a complementação de valor do programa emergencial de Auxílio Desemprego relativo ao convênio firmado com o Governo Federal, autorizado pela Lei nº 16680/2020, como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia do Covid 19 e dá outras providências." |
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| 19/08/2020 |
033/2020 |
2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PISCINA AQUECIDA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE TEREZA RIBEIRO DA SILVA. |
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| 19/08/2020 |
032/2020 |
2020 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVER O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 19/08/2020 |
031/2020 |
2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/08/2020 |
030/2020 |
2020 |
“Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| 29/06/2020 |
029/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 27/06/2020 |
028/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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