| 24/11/2020 |
041/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
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| 20/10/2020 |
040/2020 |
2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE CAMINHADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MMINISTRO DR. RICARDO COUTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "FÁBIO HENRIQUE SOARES." |
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| 20/10/2020 |
039/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 29/09/2020 |
038/2020 |
2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "JOSÉ JUSTINO ALVES JÚNIOR." |
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| 29/09/2020 |
037/2020 |
2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LAGO MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE WALDOMIRO DOS SANTOS. |
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| 29/09/2020 |
036/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 29/09/2020 |
035/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ITEM III A) DENTRO DA TABELA DE ATIVIDADES DO ARTIGO 92º, DA LEI Nº 922/99 DE 21/12/1999. |
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| 19/08/2020 |
034/2020 |
2020 |
"Dispõe sobre a complementação de valor do programa emergencial de Auxílio Desemprego relativo ao convênio firmado com o Governo Federal, autorizado pela Lei nº 16680/2020, como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia do Covid 19 e dá outras providências." |
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| 19/08/2020 |
033/2020 |
2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PISCINA AQUECIDA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE TEREZA RIBEIRO DA SILVA. |
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| 19/08/2020 |
032/2020 |
2020 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVER O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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