de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
TERÇA
21°
15° 23°
7.9 km/h
73%

Autógrafos


É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.

Data Número Ano Ementa Doc
11/12/2020 047/2020 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTENDE-SE AOS MUNICIPALIZADOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2020 046/2020 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÃNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
01/12/2020 045/2020 2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2020 044/2020 2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2020 043/2020 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR.
24/11/2020 042/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA ADEQUAÇÃO DE RUA."
24/11/2020 041/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."
20/10/2020 040/2020 2020 DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE CAMINHADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MMINISTRO DR. RICARDO COUTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "FÁBIO HENRIQUE SOARES."
20/10/2020 039/2020 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
29/09/2020 038/2020 2020 DÁ DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "JOSÉ JUSTINO ALVES JÚNIOR."