de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
TERÇA
19°
15° 23°
6.8 km/h
83%

Autógrafos


É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.

Data Número Ano Ementa Doc
22/04/2020 017/2020 2020 "DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ JÚLIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERONIMO CARLOS SOARES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE FÁBIO APARECIDO OLMEDO."
07/04/2020 016/2020 2020 "DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE OROZIMBO SIMÕES FONTES."
07/04/2020 015/2020 2020 DÁ DENOMINAÇÃO A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE SELMA DE ALVES DE MORAIS."
07/04/2020 014/2020 2020 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERÔNIMO CARLOS SOARES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "ANTONIO VIDOTTI."
07/04/2020 013/2020 2020 Da denominação a Quadra Poliesportiva, localizada na Avenida Antônio Teruel, ao lado do Núcleo Pró Infância do Município de Alvinlândia, oficialmente de "GUMERCINDO FAUSTINO."
07/04/2020 012/2020 2020 "Dispõe sobre a concessão de Abono provisório aos Agentes Comunitários e Agente de Endemias do Município de Alvinlândia/Sp."
18/03/2020 011/2020 2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA.
18/03/2020 010/2020 2020 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019.
18/03/2020 009/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/03/2020 008/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTATUTÁRIOS E CONTRATADOS DO SEU QUADRO PESSOAL."