| 18/03/2020 |
011/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. |
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| 18/03/2020 |
010/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019. |
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| 18/03/2020 |
009/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 18/03/2020 |
008/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTATUTÁRIOS E CONTRATADOS DO SEU QUADRO PESSOAL." |
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| 18/02/2020 |
007/2020 |
2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF; MANUTENÇÃO DO CRAS, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GSUAS, E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.” |
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| 18/02/2020 |
006/2020 |
2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (DESTINADOS A MONTAR A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO ORÇAMENTO VIGENTE”. |
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| 18/02/2020 |
005/2020 |
2020 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, GUIAS E SARJETAS E CALÇADAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO). |
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| 04/02/2020 |
004/2020 |
2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, PARA ATENDER DESPESAS DISTRIBUÍDAS EM DIVERSAS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.” |
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| 04/02/2020 |
003/2020 |
2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, PARA ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS - OBRAS E INSTALAÇÕES E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.” |
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| 31/01/2020 |
002/2020 |
2020 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS (PARCIAIS) REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÁREA) PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS Á POPULAÇÃO CARENTE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). |
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