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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
QUARTA
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Autógrafos


É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.

Data Número Ano Ementa Doc
08/05/2020 021/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE FIDELIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/05/2020 020/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS."
23/04/2020 019/2020 2020 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2.021 Á 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
23/04/2020 018/2020 2020 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2.021 À 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
22/04/2020 017/2020 2020 "DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ JÚLIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERONIMO CARLOS SOARES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE FÁBIO APARECIDO OLMEDO."
07/04/2020 016/2020 2020 "DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE OROZIMBO SIMÕES FONTES."
07/04/2020 015/2020 2020 DÁ DENOMINAÇÃO A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE SELMA DE ALVES DE MORAIS."
07/04/2020 014/2020 2020 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERÔNIMO CARLOS SOARES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "ANTONIO VIDOTTI."
07/04/2020 013/2020 2020 Da denominação a Quadra Poliesportiva, localizada na Avenida Antônio Teruel, ao lado do Núcleo Pró Infância do Município de Alvinlândia, oficialmente de "GUMERCINDO FAUSTINO."
07/04/2020 012/2020 2020 "Dispõe sobre a concessão de Abono provisório aos Agentes Comunitários e Agente de Endemias do Município de Alvinlândia/Sp."