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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
SEGUNDA
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Autógrafos

É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.
Data Número Ano Ementa Doc
19/08/2020 032/2020 2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVER O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2020 031/2020 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2020 030/2020 2020 “Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
29/06/2020 029/2020 2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
27/06/2020 028/2020 2020 "DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
16/06/2020 027/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
16/06/2020 026/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
16/06/2020 025/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/06/2020 024/2020 2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA (PAIF), ATENÇÃO INTEGRADA A FAMÍLIA, E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA 2018/2021) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02/06/2020 023/2020 2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”