| 19/01/2021 |
002/2021 |
2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS (SUBVENÇÃO SOCIAL), COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE DUARTINA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021." |
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| 19/01/2021 |
001/2021 |
2021 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021." |
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| 11/12/2020 |
049/2020 |
2020 |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP. |
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| 11/12/2020 |
048/2020 |
2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACONAL DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "JURANDIR DA SILVA MIRANDA." |
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| 11/12/2020 |
047/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTENDE-SE AOS MUNICIPALIZADOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/12/2020 |
046/2020 |
2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÃNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 01/12/2020 |
045/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01/12/2020 |
044/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/11/2020 |
043/2020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. |
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| 24/11/2020 |
042/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA ADEQUAÇÃO DE RUA." |
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