| 02/02/2021 |
008/2021 |
2021 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 02/02/2021 |
007/2021 |
2021 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 02/02/2021 |
006/2021 |
2021 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 02/02/2021 |
005/2021 |
2021 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 02/02/2021 |
004/2021 |
2021 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 19/01/2021 |
003/2021 |
2021 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO - OESTE PAULISTA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021." |
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| 19/01/2021 |
002/2021 |
2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS (SUBVENÇÃO SOCIAL), COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE DUARTINA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021." |
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| 19/01/2021 |
001/2021 |
2021 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021." |
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| 11/12/2020 |
049/2020 |
2020 |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP. |
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| 11/12/2020 |
048/2020 |
2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACONAL DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "JURANDIR DA SILVA MIRANDA." |
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