| 24/02/2026 |
16/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 24/02/2026 |
15/2026 |
2026 |
" AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A CONCESSÃO DE ABONO NO VALE - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 24/02/2026 |
14/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 24/02/2026 |
13/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 03/02/2026 |
12/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 03/02/2026 |
11/2026 |
2026 |
"AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 03/02/2026 |
10/2026 |
2026 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO , PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, CONSISTENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO." |
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| 03/02/2026 |
9/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO." |
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| 03/02/2026 |
8/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 03/02/2026 |
7/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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