| 01/10/2019 |
048/2019 |
2019 |
“Dispõe sobre a Educação ambiental, o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências”. |
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| 01/10/2019 |
047/2019 |
2019 |
Institui no Município de Alvinlândia o Projeto Socioambiental, “Uma criança, Uma Árvore”, e dá outras providências”. |
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| 03/09/2019 |
046/2019 |
2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 27/08/2019 |
045/2019 |
2019 |
"ALTERA A LEI Nº 1.556/2017 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
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| 27/08/2019 |
044/2019 |
2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE Á “INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES”, TRATA-SE DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DO CONVENENTE FMS-ALVINLÂNDIA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍO DE 2019.” |
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| 27/08/2019 |
043/2019 |
2019 |
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
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| 27/08/2019 |
042/2019 |
2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO SUS (PRO.EPS. SUS) TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA”, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
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| 07/08/2019 |
041/2019 |
2019 |
"DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE DE LIGIANE MENDES SALES." |
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| 26/07/2019 |
040/2019 |
2019 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÃPIO DE ALVINLÂNDIA, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES à AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÃREA) PARA POLÃTICAS HABITACIONAIS à POPULAÇÃO CARENTE E RECAPEAMENTO ASFÃLTICO DAS VIAS URBANAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÃRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÃRIA (LOA), DO CORRENTE EXERCÃCIO DE 2019â€. |
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| 25/07/2019 |
039/2019 |
2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE (SENTENÇAS JUDICIAIS), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
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