| 04/02/2020 |
003/2020 |
2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, PARA ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS - OBRAS E INSTALAÇÕES E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.” |
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| 31/01/2020 |
002/2020 |
2020 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS (PARCIAIS) REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÁREA) PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS Á POPULAÇÃO CARENTE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). |
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| 31/01/2020 |
001/2020 |
2020 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2020." |
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| 17/12/2019 |
057/2019 |
2019 |
"DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA." |
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| 17/12/2019 |
056/2019 |
2019 |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 04/12/2019 |
055/2019 |
2019 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020." |
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| 26/11/2019 |
054/2019 |
2019 |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 967/02 e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Público de Empregos e dá outras providências." |
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| 21/11/2019 |
053/2019 |
2019 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 666/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 23/10/2019 |
052/2019 |
2019 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
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| 23/10/2019 |
051/2019 |
2019 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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