| 20/09/2024 |
038/2024 |
2024 |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 04/09/2024 |
037/2024 |
2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 04/09/2024 |
036/2024 |
2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos Professionais vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências." |
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| 20/08/2024 |
035/2024 |
2024 |
"DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ GUARACY GUARIDO NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA". |
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| 20/08/2024 |
034/2024 |
2024 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Henrique Natalino no Município de Alvinlândia". |
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| 20/08/2024 |
033/2024 |
2024 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel, no Município de Alvinlândia". |
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| 13/08/2024 |
032/2024 |
2024 |
“Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde e/ou de Referência Regional e Estadual ao Município de Alvinlândia/SP e dá outras providências.” |
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| 13/08/2024 |
031/2024 |
2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 13/08/2024 |
030/2024 |
2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 04/06/2024 |
029/2024 |
2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
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