| 03/12/2024 |
044/2024 |
2024 |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola maria Tereza de Jesus, de Oriente/Sp e dá outras providências. " |
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| 03/12/2024 |
043/2024 |
2024 |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e realizar repasse com o consórcio intermunicipal de gestão e manejo de resíduos sólidos do centro oeste paulista e dá outras providências." |
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| 03/12/2024 |
042/2024 |
2024 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.025." |
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| 15/10/2024 |
041/2024 |
2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 15/10/2024 |
040/2024 |
2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 20/09/2024 |
039/2024 |
2024 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS E LANCHÓDROMO, ÁREA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMÉRCIOS DE LANCHES E ALIMENTOS, OFICIALMENTE DE "EDSON RAYMUNDO".
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| 20/09/2024 |
038/2024 |
2024 |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 04/09/2024 |
037/2024 |
2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 04/09/2024 |
036/2024 |
2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos Professionais vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências." |
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| 20/08/2024 |
035/2024 |
2024 |
"DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ GUARACY GUARIDO NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA". |
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