| 07/05/2024 |
024/2024 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02/04/2024 |
023/2024 |
2024 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, OFICIALMENTE DE "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI." |
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| 02/04/2024 |
022/2024 |
2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| 19/03/2024 |
021/2024 |
2024 |
DISPÕE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS III, VI E V DA LEI 128/2022. |
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| 19/03/2024 |
020/2024 |
2024 |
REVOGA A LEI Nº 1555 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017, QUE REGULAA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 19/03/2024 |
019/2024 |
2024 |
“Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Conselheiros Tutelares, e de outras providências.” |
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| 12/03/2024 |
018/2024 |
2024 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 141/2024 DE 06/02/2024. |
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| 12/03/2024 |
017/2024 |
2024 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E
PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 20/02/2024 |
016/2024 |
2024 |
DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC Nº 07, BASE DE CÁLCULO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2024, PUBLICADA EM 29122023 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/02/2024 |
015/2024 |
2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA JESUS, DE ORIENTE - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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