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Alvinlândia
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Autógrafos

É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.
Data Número Ano Ementa Doc
18/11/2021 071/2021 2021 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/11/2021 069/2021 2021 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/11/2021 067/2021 2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 - 2025."
19/10/2021 066/2021 2021 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/10/2021 065/2021 2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/10/2021 064/2021 2021 "DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DE ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, OFICIALMENTE DE TRAVESSA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI."
06/10/2021 063/2021 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL."
06/10/2021 062/2021 2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL.
06/10/2021 061/2021 2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL."
06/10/2021 060/2021 2021 “Institui Taxa pela Utilização Efetiva ou Potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Alvinlândia e dá ouras providências."