de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
QUARTA
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15° 27°
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51%

Autógrafos


É o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo.

Data Número Ano Ementa Doc
27/01/2022 001/2022 2022 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, ESTATUTÁRIOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/12/2021 074/2021 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL."
08/12/2021 073/2021 2021 "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP."
08/12/2021 072/2021 2021 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.022."
18/11/2021 071/2021 2021 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/11/2021 069/2021 2021 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/11/2021 067/2021 2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 - 2025."
19/10/2021 066/2021 2021 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/10/2021 065/2021 2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/10/2021 064/2021 2021 "DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DE ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, OFICIALMENTE DE TRAVESSA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI."