Câmara Municipal de Alvinlândia

Data	Número	Ano	Ementa
27/01/2022	007/2022	2022	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
27/01/2022	006/2022	2022	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
27/01/2022	005/2022	2022	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, CONVÊNIO COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
27/01/2022	004/2022	2022	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO A CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE, DE DUARTINA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
27/01/2022	003/2022	2022	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO - OESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
27/01/2022	002/2022	2022	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
27/01/2022	001/2022	2022	"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, ESTATUTÁRIOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/12/2021	074/2021	2021	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL."
08/12/2021	073/2021	2021	"DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP."
08/12/2021	072/2021	2021	"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.022."

Autógrafos