| 09/04/2021 |
043/2021 |
2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE C.I.S.A DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021." |
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| 06/04/2021 |
042/2021 |
2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/04/2021 |
041/2021 |
2021 |
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/04/2021 |
040/2021 |
2021 |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/04/2021 |
039/2021 |
2021 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/04/2021 |
038/2021 |
2021 |
“Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.
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| 06/04/2021 |
037/2021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1662/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16/03/2021 |
036/2021 |
2021 |
"REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 16/03/2021 |
035/2021 |
2021 |
"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE." |
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| 16/03/2021 |
034/2021 |
2021 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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