| 05/07/2023 |
053/2023 |
2023 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel do Jardim Teruel no Município de Alvinlândia". |
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| 05/07/2023 |
052/2023 |
2023 |
"DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PROLONGAMENTO DA RUA GABRIEL PINTO CIANO DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS NO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA". |
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| 05/07/2023 |
051/2023 |
2023 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Delfino Russo do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia". |
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| 20/06/2023 |
050/2023 |
2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 20/06/2023 |
049/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| 20/06/2023 |
048/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/06/2023 |
047/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/06/2023 |
046/2023 |
2023 |
"Dispõe sobre a inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual
2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 06/06/2023 |
045/2023 |
2023 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial". |
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| 03/05/2023 |
044/2023 |
2023 |
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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