| 20/06/2023 |
047/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/06/2023 |
046/2023 |
2023 |
"Dispõe sobre a inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual
2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 06/06/2023 |
045/2023 |
2023 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial". |
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| 03/05/2023 |
044/2023 |
2023 |
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 18/04/2023 |
043/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE O TFDM - TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/03/2023 |
042/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS III, VI E V DA LEI 128/2022. |
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| 30/03/2023 |
041/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/03/2023 |
040/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2011, QUE TRATA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/03/2023 |
039/2023 |
2023 |
“DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB), PUBLICADA EM 17/01/2023 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 21/03/2023 |
038/2023 |
2023 |
“Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos ativos, Contratados, Estatutários e dá outras providências”. |
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