| 18/04/2023 |
043/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE O TFDM - TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/03/2023 |
042/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS III, VI E V DA LEI 128/2022. |
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| 30/03/2023 |
041/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/03/2023 |
040/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2011, QUE TRATA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/03/2023 |
039/2023 |
2023 |
“DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB), PUBLICADA EM 17/01/2023 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 21/03/2023 |
038/2023 |
2023 |
“Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos ativos, Contratados, Estatutários e dá outras providências”. |
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| 21/03/2023 |
037/2023 |
2023 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 21/03/2023 |
036/2023 |
2023 |
“Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão que possuam paridade, Conselheiros Tutelares, e de outras providências.” |
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| 21/03/2023 |
035/2023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 07/03/2023 |
034/2023 |
2023 |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ACADEMIA ADAPTADA COM BRINQUEDOS INFANTIS LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO DE NOSSO MUNICÍPIO." |
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