| 19/12/2023 |
078/2023 |
2023 |
"Dispõe sobre o procedimento para instalação e Criação do Conselho Municipal da Cultura, Esportes e Lazer no Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo e da outras providencias." |
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| 05/12/2023 |
077/2023 |
2023 |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, DIRETORES E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 05/12/2023 |
076/2023 |
2023 |
'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÃNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.024." |
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| 28/11/2023 |
075/2023 |
2023 |
"Da denominação oficial no Centro Comunitário e Cultural Urbano Sebastião Manzano no Município de Alvinlândia." |
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| 28/11/2023 |
074/2023 |
2023 |
"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 07/11/2023 |
073/2023 |
2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 07/11/2023 |
072/2023 |
2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 07/11/2023 |
071/2023 |
2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 17/10/2023 |
070/2023 |
2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 07/11/2023 |
70A/2023 |
2023 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Alvinlândia a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal n°
14.434, de 4 de agosto de 2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de
Enfermagem e Parteiras, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências. |
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