| 07/01/2023 |
003/2023 |
2023 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO - OESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 07/01/2023 |
002/2023 |
2023 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CISA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 07/01/2023 |
001/2023 |
2023 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/12/2022 |
074/2022 |
2022 |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 06/12/2022 |
073/2022 |
2022 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
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| 11/11/2022 |
072/2022 |
2022 |
“Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências” |
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| 11/11/2022 |
071/2022 |
2022 |
“CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, EM TODO O TERRITTÓRIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| 11/11/2022 |
070/2022 |
2022 |
“Institui o programa emergencial Bolsa do Povo Educação Municipal, denominado - Frente de Trabalho da educação; e dá outras providências. ” |
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| 28/09/2022 |
069/2022 |
2022 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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| 28/09/2022 |
068/2022 |
2022 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar." |
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