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Projeto de Lei |
038/2019 |
19/09/2019 |
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
Aprovado |
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Requerimento |
038/2019 |
03/09/2019 |
"CRIAÇÃO DA LEI A QUAL AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP A FAZER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
037/2019 |
19/09/2019 |
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS PARA CONCLUSÃO DA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
Aprovado |
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Indicação |
037/2019 |
05/09/2019 |
"IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO PREFEITO JERÔNIMO CARLOS SOARES." |
Aprovado |
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Requerimento |
037/2019 |
29/08/2019 |
"REFORMA E ADEQUAÇÃO DE RESIDÊNCIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
036/2019 |
19/09/2019 |
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
036/2019 |
05/09/2019 |
"Controle Populacional de Cães e Gatos." |
Aprovado |
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Requerimento |
036/2019 |
28/08/2019 |
"SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
036/2019 |
15/08/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE Á “INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES”, TRATA-SE DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DO CONVENENTE FMS-ALVINLÂNDIA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
035/2019 |
19/09/2019 |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA O PROJETO SOCIOAMBIENTAL, "UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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