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Projeto de Lei |
005/2020 |
20/01/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, PARA ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS - OBRAS E INSTALAÇÕES E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.” |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
004/2020 |
05/10/2020 |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alvinlândense." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
004/2020 |
13/03/2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE CAMINHADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "FÁBIO HENRIQUE SOARES." |
Aprovado |
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Requerimento |
004/2020 |
05/02/2020 |
CONSTRUÇÃO DE MORADIA. |
Aprovado |
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Indicação |
004/2020 |
29/01/2020 |
"FECHAMENTO AO REDOR DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERONIMO CARLOS SOARES DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
004/2020 |
20/01/2020 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS (PARCIAIS) REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÁREA) PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS Á POPULAÇÃO CARENTE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). |
Aprovado |
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Moção |
003/2020 |
23/07/2020 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, popularmente conhecida apenas como “Correios”, pela excessiva e nociva demora na entrega de correspondências na cidade de Alvinlândia/SP, o que resulta muitas vezes em prejuízos efetivos à população, além do costumeiro dissabor trazidos pelo serviço deficiente prestado, principalmente no que se refere às entregas domiciliares deveras prejudicado com a ausência de funcionários. |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
003/2020 |
17/04/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.021/2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
003/2020 |
13/03/2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE JURANDIR DA SILVA MIRANDA. |
Aprovado |
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Requerimento |
003/2020 |
30/01/2020 |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Aprovado |
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