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Projeto de Lei |
046/2025 |
11/12/2025 |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 918, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA ÀS PESSOAS IDOSAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
046/2025 |
14/08/2025 |
"CONTRATAR MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PACIENTES COM DIABETES E DA DEMANDA REPRIMIDA DESSE PROFISSIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
045/2025 |
18/11/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALVINLÂNDIA (PMPIA) 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
045/2025 |
04/08/2025 |
Instalação de iluminação no final da Rua Fausto Couto, Final da Rua Noel da Conceição Araújo, cruzamento com a Rua José Simões de Oliveira no Núcleo Habitacional "Jerônimo Carlos Soares" do Município de Alvinlândia/sp. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
044/2025 |
16/10/2025 |
"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
044/2025 |
11/06/2025 |
"CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA AUGUSTO PEREIRA ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
043/2025 |
02/10/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
Aprovado |
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Requerimento |
043/2025 |
10/06/2025 |
"IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO E ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
042/2025 |
02/10/2025 |
"Dispõe sobre a inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projetos no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
042/2025 |
10/06/2025 |
"REITERA A INDICAÇÃO 13/2025, DATADO DE 20/02/2025 DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ALEX ANTÔNIO FARIAS E FREDERICK JADDER BERGAMIN, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI, BEM COMO O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MAGALHÃES PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA USO DAS FAMÍLIAS." |
Aprovado |
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