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Indicação |
024/2020 |
25/08/2020 |
"Reitera em parte a Indicação 12/2017 de 08/02/2017, no que diz respeito ao monitoramento mediante câmeras nas entradas e saídas de nosso Município." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
023/2020 |
03/09/2020 |
"Dispõe sobre a complementação de valor do programa emergencial de Auxílio Desemprego relativo ao convênio firmado com o Governo Federal, autorizado pela Lei nº 16680/2020, como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia do Covid 19 e dá outras providências." |
Aprovado |
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Indicação |
023/2020 |
24/08/2020 |
Pintura de nomes de Ruas e Avenidas na posição vertical dos postes de energia elétrica e iluminação de toda área urbana do município. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
022/2020 |
13/08/2020 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVER O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
021/2020 |
06/08/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Indicação |
021/2020 |
13/03/2020 |
Solicita ao Executivo Municipal, para que solicite junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, que seja feito poda ou erradicação das palmeiras na avenida de nossa cidade. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
020/2020 |
06/08/2020 |
“Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
Aprovado |
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Indicação |
020/2020 |
10/03/2020 |
"CONCESSÃO DE TÍTULO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
019/2020 |
08/06/2020 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
019/2020 |
10/03/2020 |
"CONCESSÃO DE TÍTULO". |
Aprovado |
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