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Proposta de Emenda a LOM |
001/2021 |
22/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
001/2021 |
12/03/2021 |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
Aprovado |
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Moção |
001/2021 |
23/02/2021 |
APRESENTO A MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E DISPENSADO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODAS AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
001/2021 |
11/02/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
Aprovado |
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Indicação |
001/2021 |
01/02/2021 |
CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
001/2021 |
01/02/2021 |
“Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alvinlândia/SP, e das outras providências”. |
Aprovado |
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Requerimento |
001/2021 |
01/02/2021 |
READEQUAÇÃO DO TREVO O QUAL DÁ ACESSO A CIDADE DE ALVINLÂNDIA. |
Aprovado |
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Indicação |
037/2020 |
26/11/2020 |
INSERIR AO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO BENEFÍCIOS AOS MUNICÍPES EM VÁRIOS DE SEUS TRIBUTOS E ENCARGOS. |
Aprovado |
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Indicação |
036/2020 |
23/10/2020 |
"REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NO RUA ARGEMIRO SOARES CORREA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL "JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO" DE NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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Indicação |
035/2020 |
21/10/2020 |
"REVESTIR COM FORRO O ESPAÇO RELIGIOSO EMÍLIO FELTRIN LOCALIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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