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Requerimento |
003/2021 |
01/02/2021 |
ENTREGA DE MARMITAS (ALMOÇO/JANTAR) AOS IDOSOS ACAMADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
003/2021 |
12/01/2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS (SUBVENÇÃO SOCIAL) COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE DUARTINA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021." |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
002/2021 |
18/10/2021 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4 ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 69/2021 - EXECUTIVO." |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
002/2021 |
16/08/2021 |
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, DE RESPONSABILIDADE DA EXMA. SRA. PREFEITA ABIGAIL CATÉLI DIAS, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, NO PROCESSO TC 004371.989.18-7." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
002/2021 |
12/03/2021 |
"REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
002/2021 |
01/02/2021 |
CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO. |
Aprovado |
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Moção |
002/2021 |
01/02/2021 |
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID - 19." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
002/2021 |
12/01/2021 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021." |
Aprovado |
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Projeto de Resolução |
001/2021 |
05/11/2021 |
"INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
001/2021 |
09/08/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALVINLÂNDENSE, AO ILMO. SR. MAURO BRAGATO, DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTAUDAL, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA MUNICIPALIDADE. |
Aprovado |
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