|
Projeto de Decreto Legislativo |
004/2021 |
20/09/2021 |
“Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PREFEITA ABIGAIL CATÉLI DIAS, correspondentes ao EXERCÍCIO DE 2019, no PROCESSO TC 004712.989.19”
|
Aprovado |
|
|
Moção |
004/2021 |
08/09/2021 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA EIXO - SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, EM DECORRÊNCIA DO CORTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVL - 10 DE NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei Legislativo |
004/2021 |
01/04/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
|
|
Indicação |
004/2021 |
02/02/2021 |
CONSTRUÇÃO DE BALANÇA MUNICIPAL. |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
004/2021 |
01/02/2021 |
CONVÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM PLANO DE SAÚDE PRIVADO EMPRESARIAL. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
004/2021 |
12/01/2021 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE PAULISTA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo |
003/2021 |
27/08/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALVINLANDENSE, AO ILMO. SR. MARCO VINHOLI, DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA MUNICIPALIDADE. |
Aprovado |
|
|
Moção |
003/2021 |
03/05/2021 |
MANIFESTA APOIO AO PDL Nº 22/2020, QUE TRATA DE ANULAÇÃO DO DECRETO 65,021 DE 2020, QUE INSTITUI O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO ESCALONADO NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei Legislativo |
003/2021 |
12/03/2021 |
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, GRATIFICAÇÃODE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
|
|
Indicação |
003/2021 |
02/02/2021 |
ENTREGA DE FRALDAS GERIATRICAS AOS MUNÍCIPES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E ACAMADOS. |
Aprovado |
|
