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Moção |
003/2026 |
23/02/2026 |
A Câmara Municipal de Alvinlândia, por iniciativa da nobre Vereadora Claudineide Aparecida da Silva Teruel, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar sua mais sincera Moção de Congratulação em homenagem ao Dia das Mães – 10 de Maio. |
Aprovado |
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Requerimento |
003/2026 |
02/02/2026 |
"INCLUIR A PRÁTICA DE VOLEI NO QUADRO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEI DE AREIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
003/2026 |
29/01/2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
003/2026 |
29/01/2026 |
"ADEQUA O VENCIMENTO-BASE DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVINLÂNDIA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO A EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
002/2026 |
02/04/2026 |
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA EXPLICITAR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO EM CASO DE AFASTAMENTO POR MOLÉSTIA." |
Aprovado |
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Moção |
002/2026 |
23/02/2026 |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA,POR INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA CLAUDINEIDE APARECIDA DA SILVA TERUEL, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DO MUNDO INTEIRO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA 08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER" |
Aprovado |
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Indicação |
002/2026 |
19/02/2026 |
" INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES ACIMA DE DOIS EIXOS NA AVENIDA JOSÉ XAVIER DIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
002/2026 |
02/02/2026 |
“SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MELHORIA ESTRUTURAIS, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DO SETOR COMPETENTE.” |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
001/2026 |
05/08/2026 |
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, DE RESPONSABILIDADE DA EXMA. SRA. ABIGAIL CATÉLI DIAS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PROCESSO TC 004056.989.23" |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
001/2026 |
20/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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