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Projeto de Lei |
044/2021 |
15/05/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
Aprovado |
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Requerimento |
043/2021 |
23/09/2021 |
"REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.935/2019." |
Aprovado |
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Indicação |
043/2021 |
12/08/2021 |
"AQUISIÇÃO DE COBERTORES PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Requerimento |
042/2021 |
20/09/2021 |
"PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE." |
Aprovado |
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Indicação |
042/2021 |
12/08/2021 |
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs." |
Aprovado |
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Requerimento |
041/2021 |
17/09/2021 |
"ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGA." |
Aprovado |
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Indicação |
041/2021 |
12/08/2021 |
"CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
041/2021 |
31/03/2021 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Requerimento |
040/2021 |
14/09/2021 |
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIÁRIOS REMUNERADOS DA PREFEITURA, PARA OUTRAS ÁREAS. |
Aprovado |
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Indicação |
040/2021 |
04/08/2021 |
"INSTALAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL E.M.EI VIRGÍNIA RANGEL PEREIRA." |
Aprovado |
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