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Projeto de Lei Legislativo |
001/2026 |
20/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
001/2026 |
20/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA POR LEI, ANEXOS III, VI E V E V DA LEI 128/2022." |
Aprovado |
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Moção |
001/2026 |
19/02/2026 |
RAFAEL ANANIAS PEDROSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E AGRADECIMENTO a todas as equipes de atendimento, resgate, saúde e segurança pública que atuaram de forma exemplar e incansável no atendimento à tragédia ocorrida na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no município de Marília, interior do Estado de São Paulo, na madrugada do dia 16 de fevereiro de 2026, envolvendo um ônibus que transportava trabalhadores rurais, deixando mais de 40 (quarenta) feridos, oriundos do Maranhão com destino ao Estado de Santa Catarina, onde iriam exercer atividade laboral na colheita de maçãs, acidente este que resultou, lamentavelmente, no falecimento de oito pessoas. |
Aprovado |
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Requerimento |
001/2026 |
02/02/2026 |
"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PARÇA DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
001/2026 |
29/01/2026 |
"Dispõe sobre programa de recuperação fiscal - refis destinados a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos tributários e não tributários." |
Aprovado |
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Requerimento |
061/2025 |
19/11/2025 |
Continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Moisés Magalhães ou extensão da pavimentação, após a Rua Amador Rodrigues Cordeiro, para assim evitar que a lama que escoa da referida Rua Amador Rodrigues Cordeiro, deixando muita lama e barro na frente das residências dos moradores que ali residem. |
Aprovado |
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Requerimento |
060/2025 |
10/11/2025 |
Aquisição de equipamentos indispensáveis para a prática do vôlei nas Quadras Poliesportivas de nosso Município (bolas oficiais de vôlei, redes, postes para fixação da rede para jogos de vôlei. |
Aprovado |
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Requerimento |
059/2025 |
02/10/2025 |
"AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Requerimento |
058/2025 |
18/09/2025 |
"Contratação de Professor de Dança ou Profissional de Educação Física para o Município de Alvinlândia, através do Programa Academia da Saúde (PAS) o qual promove atividades físicas e de promoção da saúde com a participação de gestores municipais, estaduais e federais, que podem destinar recursos para infraestrutura e custeio." |
Aprovado |
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Requerimento |
057/2025 |
09/09/2025 |
"SOLICITA O FECHAMENTO DAS LATERAIS DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA AVENIDA MARIANA MARTIMINIANO BERGAMIN, EM NOSSA CIDADE." |
Aprovado |
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