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Projeto de Lei |
060/2021 |
27/08/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025. |
Aprovado |
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Indicação |
059/2021 |
14/09/2021 |
LIMPEZA NAS RUAS FAUSTO COUTO, HORÁCIO COUTO E SUAS TRAVESSAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
059/2021 |
12/08/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA, SUPLEMENTAR. |
Aprovado |
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Indicação |
058/2021 |
14/09/2021 |
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA DE NOSSA CIDADE POR POSTES DE CONCRETO. |
Aprovado |
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Indicação |
057/2021 |
14/09/2021 |
INTERRUPÇÃO DO EXPEDIENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUANDO HOUVER O FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
057/2021 |
12/08/2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
056/2021 |
14/09/2021 |
"CONSTRUÇÃO DE LANCHÓDROMO COM BARRACÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA AVENIDA JOSÉ XAVIER DIAS, CRUZAMENTO COM AS RUAS GETÚLIO VARGAS E ALFREDO RAIMUNDO DA SILVA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
055/2021 |
29/07/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
053/2021 |
29/07/2021 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
052/2021 |
12/07/2021 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, A ASSOCIAR-SE JUNTO A U.M.M.E.S. UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIA SOROCABANA, E DISPOEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E SUAS RESPECTIVAS INCLUSÕES NO PPA 2018/2021 E LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
Aprovado |
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