|
Projeto de Lei Complementar |
002/2022 |
14/04/2022 |
DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 67 DE 04/02/2022 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
|
Moção |
002/2022 |
02/03/2022 |
Apresento a mesa, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais a Moção de Congratulação a todas as Mulheres de nosso município, pelo Dia Internacional da Mulher - 08 de Março. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei complementar Legislativo |
002/2022 |
24/02/2022 |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei Legislativo |
002/2022 |
08/02/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
002/2022 |
07/02/2022 |
DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA NOS BUEIROS DE TODA NOSSA CIDADE. |
Aprovado |
|
|
Indicação |
002/2022 |
07/02/2022 |
“PROJETO CIDADE MIRIM DE TRÂNSITO.” |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
002/2022 |
13/01/2022 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
|
|
Proposta de Emenda a LOM |
001/2022 |
27/06/2022 |
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
|
|
Proposta de Emenda Modificativa |
001/2022 |
16/05/2022 |
MODIFICA O §1º DO Artigo 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - EXECUTIVO. |
Aprovado |
|
|
Moção |
001/2022 |
23/02/2022 |
Apresento a mesa, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais a Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Ilmo. Sr. CÉSAR FRANCISCO BARREIRA, digníssimo Engenheiro Agrônomo do Governo do estado de São Paulo e funcionário da Casa da Agricultura do Município de Alvinlândia/Sp. |
Aprovado |
|
