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Projeto de Lei Complementar |
006/2022 |
31/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. |
Aprovado |
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Indicação |
006/2022 |
07/03/2022 |
AUMENTO SALARIAL À TODO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA. |
Aprovado |
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Requerimento |
006/2022 |
17/02/2022 |
“REQUER ISENÇÃO DE IMPOSTOS NO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS NO INTUITO DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
006/2022 |
13/01/2022 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
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Moção |
005/2022 |
29/09/2022 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE CANCÊR CIDA BELHOMO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
005/2022 |
31/03/2022 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
Aprovado |
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Indicação |
005/2022 |
07/03/2022 |
"ABERTURA DA RUA JOSÉ GUARACI GUARIDO." |
Aprovado |
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Requerimento |
005/2022 |
10/02/2022 |
“CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA NA VICINAL VICENTE MANZANO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA/SP.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
005/2022 |
13/01/2022 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
004/2022 |
13/10/2022 |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ACADEMIA ADAPTDA COM BRINQUEDOS INFANTIS LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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