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Projeto de Lei |
034/2022 |
31/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS ATUANTES NA DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
034/2022 |
03/03/2022 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Indicação |
033/2022 |
19/08/2022 |
FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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Requerimento |
033/2022 |
22/06/2022 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
033/2022 |
17/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
033/2022 |
03/03/2022 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Indicação |
032/2022 |
01/08/2022 |
"FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA TRABALHAR FORA DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Requerimento |
032/2022 |
22/06/2022 |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
032/2022 |
14/04/2022 |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ADERIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO CONVÊNIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE (CISA), E A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
031/2022 |
01/08/2022 |
"REVISÃO SALARIAL E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE MOTORISTAS - SERVIDORES MUNICIPAIS NA CATEGORIA LETRA D" |
Aprovado |
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