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Projeto de Lei |
006/2023 |
02/02/2023 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
005/2023 |
10/08/2023 |
MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 4º NO PROJETO DE LEI Nº 59/2023 - EXECUTIVO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
005/2023 |
24/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2011, QUE TRATA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Requerimento |
005/2023 |
16/03/2023 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS INFANTIS E ABSORVENTES FEMININOS. |
Aprovado |
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Indicação |
005/2023 |
06/02/2023 |
"DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
004/2023 |
28/09/2023 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, OFICIALMENTE DE "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI." |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Supressiva |
004/2023 |
16/06/2023 |
"SUPRIMI PARTE DO ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - EXECUTIVO." |
Aprovado |
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Requerimento |
004/2023 |
02/03/2023 |
"REALIZAR CONVÊNIO COM A UNESP DE MARÍLIA PARA ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ÁS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM TRANSTORNO DO ESPÉCTRO AUTISTA (TEA). |
Aprovado |
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Indicação |
004/2023 |
06/02/2023 |
"PADRONIZAÇÃO DAS PORTAS DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MAIA GUIMARÃES DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
004/2023 |
05/01/2023 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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