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Requerimento |
014/2026 |
12/03/2026 |
"Solicitamos ao Executivo, que seja estudada a possibilidade de realizar o prolongamento do Barracão de Eventos "Edson Raymundo" estendendo sua estrutura até final da Creche Ariane Nogueira Dias, em nosso Município." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
014/2026 |
19/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
013/2026 |
12/03/2026 |
"Solicitamos informações ao Poder Executivo, acerca do pagamento retroativo e do restabelecimento da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais, conforme prevista na Lei Complementar nº 226/2026 ("Lei do Descongela")." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
013/2026 |
19/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
012/2026 |
29/01/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
011/2026 |
02/03/2026 |
“Solicito a revitalização da Praça dos Trabalhadores, em nosso município de Alvinlândia, com a realização de melhorias estruturais, paisagísticas e de lazer, visando proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida à população.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
011/2026 |
29/01/2026 |
"AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
010/2026 |
26/02/2026 |
“SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DO DIREITO AO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
010/2026 |
29/01/2026 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO , PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, CONSISTENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
009/2026 |
29/01/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO." |
Aprovado |
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